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Sexta, 24 Fevereiro 2012 16:02

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

  • REQUERENTES RECENSEADOS

- B.I. e contribuinte/ cartão de cidadão/título de residência

  • REQUERENTES NÃO RECENSEADOS

- B.I/cartão cidadão
- Comprovativo de morada (fatura EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)

Ou
uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente

Ou
duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:


pdf icon Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia

  • CIDADÃOS ESTRANGEIROS

– Passaporte/titulo de residência
- Comprovativo de morada (fatura da EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)

Ou uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente 

Ou duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:


pdf icon  Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia



ATESTADO DE AGREGADO FAMILIAR

(Para efeitos de: Banco, Subsídio Escolar, Bolsa de Estudo, Curso de Formação Profissional, Subsídio Telefónico, Subsídio de Transporte, SASE, Assistência Médica, entre outros)

- B.I. e contribuinte/ Cartão Cidadão / Título de residência/ Passaporte
- Comprovativo de morada (fatura da EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)
Ou uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente.
Ou duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas: 
- IRS

Nota: Caso não tenha IRS ou os dados do IRS do ano anterior não correspondam à sua situação atual, deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua situação. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas.

pdf icon  Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia
 

 ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO

Esta declaração tem que ser requisitada pessoalmente na Junta de Freguesia pois os dois elementos têm de preencher a declaração de compromisso de honra.

- B.I. e contribuinte/ Cartão de Cidadão/ Passaporte/título de residência
- Cartão de Eleitor
- IRS ou documento legal que contenha os nomes dos dois elementos (Ex: conta bancária conjunta, escritura da casa, contrato de arrendamento) ou duas testemunhas recenseadas na freguesia que atestem a sua situação. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:

pdf icon  Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia


ATESTADO PARA TRANSPORTES DE MERCADORIAS

- B.I e contribuinte/ Cartão Cidadão/Passaporte/título de residência
- Livrete e Registo da Viatura


ATESTADO DE IDONEIDADE

Este atestado tem que ser requisitado pessoalmente na Junta de Freguesia

- B.I. e contribuinte/ Cartão Cidadão/Passaporte/título de residência
- Certificado de Registo Criminal
- Declaração de duas testemunhas que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas



ATESTADO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA

Deverá marcar uma entrevista com a Técnica de Serviço Social da freguesia

Tlf: 214392331 (Massamá) / 214373635 (Monte Abraão)

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  • REQUERENTES RECENSEADOS

- B.I. e contribuinte/ cartão de cidadão/título de residência

  • REQUERENTES NÃO RECENSEADOS

- B.I/cartão cidadão
- Comprovativo de morada (fatura EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)

Ou
uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente

Ou
duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:


pdf icon Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia

  • CIDADÃOS ESTRANGEIROS

– Passaporte/titulo de residência
- Comprovativo de morada (fatura da EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)

Ou uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente 

Ou duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:


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ATESTADO DE AGREGADO FAMILIAR

(Para efeitos de: Banco, Subsídio Escolar, Bolsa de Estudo, Curso de Formação Profissional, Subsídio Telefónico, Subsídio de Transporte, SASE, Assistência Médica, entre outros)

- B.I. e contribuinte/ Cartão Cidadão / Título de residência/ Passaporte
- Comprovativo de morada (fatura da EDP, SMAS, Inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.)
Ou uma declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente.
Ou duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas: 
- IRS

Nota: Caso não tenha IRS ou os dados do IRS do ano anterior não correspondam à sua situação atual, deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua situação. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas.

pdf icon  Declaração de duas testemunhas recenseadas na freguesia
 

 ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO

Esta declaração tem que ser requisitada pessoalmente na Junta de Freguesia pois os dois elementos têm de preencher a declaração de compromisso de honra.

- B.I. e contribuinte/ Cartão de Cidadão/ Passaporte/título de residência
- Cartão de Eleitor
- IRS ou documento legal que contenha os nomes dos dois elementos (Ex: conta bancária conjunta, escritura da casa, contrato de arrendamento) ou duas testemunhas recenseadas na freguesia que atestem a sua situação. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas:

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ATESTADO PARA TRANSPORTES DE MERCADORIAS

- B.I e contribuinte/ Cartão Cidadão/Passaporte/título de residência
- Livrete e Registo da Viatura


ATESTADO DE IDONEIDADE

Este atestado tem que ser requisitado pessoalmente na Junta de Freguesia

- B.I. e contribuinte/ Cartão Cidadão/Passaporte/título de residência
- Certificado de Registo Criminal
- Declaração de duas testemunhas que atestem a sua residência. Para tal deverá imprimir o seguinte documento, que deverá ser assinado pelas duas testemunhas



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Deverá marcar uma entrevista com a Técnica de Serviço Social da freguesia

Tlf: 214392331 (Massamá) / 214373635 (Monte Abraão)