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Programa Regressar - Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
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Terça, 28 Janeiro 2020 15:01

12847 P Regressar folheto DIGITAL page-0001O Programa Regressar foi lançado em julho de 2019 e tem como objetivo ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e que desejam regressar. Este Programa consiste num apoio financeiro a conceder diretamente aos destinatários, bem como da comparticipação em custos de transporte de bens e nos custos de viagem dos destinatários e respetivos membros do agregado familiar, mediante a celebração de um contrato de trabalho em Portugal Continental.

 

O período de candidatura decorre até 01/03/2021 e os destinatários são os emigrantes que preenchem cumulativamente as seguintes condições:

(1) tenham saído de Portugal até 31/12/2015;

(2) Tenham iniciado ou iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, inclusive, mediante um contrato de trabalho sem termo, a tempo completo ou parcial;

(3) Tenham a situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada;

(4) Não se encontrem em incumprimento perante o IEFP, IP.

Para além de reforçar os fatores de atratividade do país para todos os que pretendam regressar, é também, um apoio às empresas na supressão das suas necessidades de contratação através da criação de novos incentivos. Ao apoiar o regresso dos emigrantes a estratégia passa também por fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir em vários setores da economia portuguesa, reforçando a criação de emprego, o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e o combate ao envelhecimento demográfico.

Veja todas as informações nos links abaixo:

https://www.programaregressar.gov.pt/

https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes

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Programa Regressar - Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
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Terça, 28 Janeiro 2020 15:01

12847 P Regressar folheto DIGITAL page-0001O Programa Regressar foi lançado em julho de 2019 e tem como objetivo ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e que desejam regressar. Este Programa consiste num apoio financeiro a conceder diretamente aos destinatários, bem como da comparticipação em custos de transporte de bens e nos custos de viagem dos destinatários e respetivos membros do agregado familiar, mediante a celebração de um contrato de trabalho em Portugal Continental.

 

O período de candidatura decorre até 01/03/2021 e os destinatários são os emigrantes que preenchem cumulativamente as seguintes condições:

(1) tenham saído de Portugal até 31/12/2015;

(2) Tenham iniciado ou iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, inclusive, mediante um contrato de trabalho sem termo, a tempo completo ou parcial;

(3) Tenham a situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada;

(4) Não se encontrem em incumprimento perante o IEFP, IP.

Para além de reforçar os fatores de atratividade do país para todos os que pretendam regressar, é também, um apoio às empresas na supressão das suas necessidades de contratação através da criação de novos incentivos. Ao apoiar o regresso dos emigrantes a estratégia passa também por fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir em vários setores da economia portuguesa, reforçando a criação de emprego, o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e o combate ao envelhecimento demográfico.

Veja todas as informações nos links abaixo:

https://www.programaregressar.gov.pt/

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